União propõe desconto de 62% em dívida bilionária da massa falida do Grupo Laginha
11/10/2024 10:29 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
A União propôs um desconto de 62% na dívida que deveria receber da massa falida do Grupo Laginha, conglomerado de usinas de açúcar e etanol de Alagoas, envolvido em um dos maiores processos de falência do país. O processo judicial, que se arrasta há 16 anos, possui cerca de oito mil credores e já acumulou mais de um milhão de páginas. A proposta foi revelada pelo jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
No início de outubro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinou o documento que oferece a redução da dívida, sendo recebido pelos credores como um sinal de que o fim do processo pode estar próximo. A PGFN, vinculada ao Ministério da Fazenda e à Advocacia-Geral da União, é a maior credora da Laginha. Conforme já divulgado, o deságio tributário de 62,1% reduziria a dívida de bilhões para pouco mais de R$ 800 milhões.
Além do desconto, os acordos em negociação visam encerrar todas as ações judiciais pendentes e evitar novos recursos no caso. Uma assembleia geral de credores está marcada para o próximo dia 30 de outubro, com uma data alternativa em 7 de novembro, caso o quórum da primeira reunião não seja atingido.
Na pauta da assembleia, além da proposta de acordo, também serão discutidos outros temas relevantes, como a relação jurídica dos ocupantes das terras da Usina Guaxuma com a massa falida, o plano de liquidação de ativos e a ocupação irregular de terras por movimentos sociais. Esse encontro pode ser decisivo para encerrar o longo imbróglio judicial que envolve o conglomerado e seus milhares de credores.
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