TSE se aproxima de decisão em caso de vereadores de União dos Palmares acusados de fraude à Cota de Gênero
25/04/2024 08:18 | Texto de:
Vereador do MDB em União dos Palmares citados no processo | Foto de: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está perto de uma decisão no caso dos vereadores de União dos Palmares acusados de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
O Ministro Raul Araújo votou contra a cassação dos vereadores Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo, seguindo o voto do relator, Ministro Benedito Gonçalves. Com esse resultado, o placar agora é de 3 a 2 a favor de manter os mandatos dos parlamentares.
O relator, Ministro Benedito Gonçalves, havia votado anteriormente por negar provimento ao recurso que pedia a cassação dos vereadores por suposta fraude à cota de gênero. No entanto, três ministros votaram em sentido contrário, buscando a cassação dos parlamentares: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Floriano de Azevedo Marques.
Com o placar apertado, a decisão final agora depende dos votos dos ministros Ramos Tavares e Nunes Marques, que ainda não se manifestaram sobre o caso. Se um dos dois votar divergindo do relator, a maioria será formada para cassar os vereadores, tornando-se uma decisão desfavorável aos parlamentares.