TSE remarca julgamento decisivo sobre fraude de gênero envolvendo vereadores do MDB
12/04/2024 16:35 | Texto de:
Almir Belo, Jailson Vicente e Sandro Jorge | Foto de: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a remarcação do julgamento crucial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode determinar o destino político de três vereadores eleitos pelo MDB em União dos Palmares. Almir Belo, Jailson Vicente e Sandro Jorge estão no centro de uma acusação de fraude de gênero, relacionada a candidaturas fictícias de mulheres durante as eleições proporcionais de 2020.
O processo, que inicialmente foi retirado da pauta de julgamento após um pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia no final de 2023, deveria ter sido retomado no início de 2024, porém, isso não ocorreu. Contudo, a decisão surpreendente veio do Ministro Alexandre de Moraes, que, mesmo sem a devolutiva do voto de Cármen Lúcia, resolveu remarcar o julgamento.
O movimento de Moraes levanta questionamentos devido à sua iminente saída da presidência do TSE, agendada para os dias 21 e 22 de maio deste ano, coincidindo com um evento internacional voltado ao combate à desinformação e ao discurso de ódio que ameaçam a democracia.
Há uma tradição no TSE de que o próximo presidente da corte não herde processos pendentes de votação. Moraes, aparentemente, está determinado a cumprir essa tradição, encaixando diversos processos não encerrados durante sua gestão de dois anos, incluindo a AIJE envolvendo os vereadores do MDB.
Até o momento, dois dos sete ministros que compõem o Tribunal já votaram no processo em plenário virtual, com o relator Benedito Gonçalves e o próprio Alexandre de Moraes votando a favor da permanência dos vereadores em seus mandatos. Os outros cinco ministros estão programados para votar entre os dias 19 e 25 de abril, também em sessão virtual do TSE.
A decisão final do TSE sobre esse caso não só terá um impacto significativo na política local, mas também levanta questões sobre a integridade do processo eleitoral e a responsabilidade dos representantes eleitos perante seus eleitores e a lei.
