TRE/AL exige cumprimento imediato da cassação dos mandatos de Dé Mototaxi, Neto Cavalcante e Manoel Messias
12/09/2024 08:48 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) reafirmou a cassação dos mandatos dos vereadores Emanuel Gomes Balbino, Paulo Alves Cavalcanti Neto e Manoel Messias da Silva, eleitos em 2020 pelo Partido Social Democrático (PSD) em União dos Palmares, após a confirmação de fraude à cota de gênero. A decisão, inicialmente proferida em julho de 2024, foi mantida após a rejeição dos embargos de declaração em 10 de setembro de 2024.
O desembargador Guilherme Masaiti Hirata Yendo, responsável pela sentença, ordenou o cumprimento imediato da decisão, incluindo o afastamento dos vereadores envolvidos. A sigla Cidadania, autora da ação judicial, reforçou a necessidade de execução imediata das medidas de afastamento, especialmente após declarações de um dos parlamentares, em entrevista, de que não cumpriria a determinação do tribunal.
O desembargador Yendo determinou que a Secretaria Judiciária tomasse as providências necessárias para garantir o cumprimento do acórdão, com comunicação urgente ao Juízo da 21ª Zona Eleitoral de União dos Palmares e à Câmara de Vereadores. A ordem inclui o afastamento dos parlamentares cassados e a posse imediata dos novos eleitos, após a retotalização dos votos e cálculo dos quocientes eleitorais e partidários.
O tribunal também advertiu que qualquer resistência à execução da decisão, seja por parte dos vereadores ou de autoridades locais, poderá resultar em medidas mais severas, incluindo o uso de força policial para assegurar o cumprimento da ordem.
publicidade
