Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no interior de Alagoas

12/04/2023 20:49 | Texto de:

Homem trabalhando em uma pedreira no interior de Alagoas | Foto de: MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma operação e resgatou 49 trabalhadores em situações análogas à escravidão em pedreiras e em uma obra de construção civil localizadas nas cidades de Murici e Marechal Deodoro, no interior de Alagoas. Um dos resgatados foi um menor de 18 anos, que trabalhava em condições exaustivas e degradantes, inclusive no ambiente de moradia.

Em oito estabelecimentos, os auditores do MTE descobriram que os trabalhadores não tinham acesso ao básico. Eles não tinham acesso a água potável, energia elétrica e as condições sanitárias não eram adequadas. Além disso, eles dormiam em cabanas rústicas ou até mesmo em colchões e pedaços de espuma.

Os trabalhadores das pedreiras não tinham garantia de salário mínimo e os direitos trabalhistas básicos não eram cumpridos. Eles não tiravam férias, não recebiam benefícios e a remuneração era baseada no número de peças produzidas. Para piorar, a segurança e a saúde dos resgatados eram ignoradas, uma vez que eles trabalhavam em condições degradantes e insalubres, excedendo os seus limites físicos e mentais.

O trabalho se tornava ainda mais perigoso devido aos instrumentos que eles utilizavam, que eram rudimentares e artesanais. A vida dos trabalhadores ficava ainda mais em risco quando os proprietários das pedreiras utilizavam explosivos sem as medidas adequadas de segurança.

Trabalho infantil

Os fiscais realizaram uma inspeção numa obra de construção civil e encontraram cinco trabalhadores vivendo em condições degradantes, e entre eles estava um menor de idade. Eles dormiam em um depósito e em um cômodo improvisado da obra, utilizando apenas colchões ou pedaços de espuma no chão. Nos ambientes não havia espaço para preparar refeições e nem instalações sanitárias adequadas.

A auditora-fiscal do trabalho, Gislene Stacholski, afirmou que a situação irregular dos trabalhadores vai ser obrigatoriamente regularizada pelos responsáveis. Uma ordem judicial vai obrigá-los a pagar os direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores resgatados e também ao menor de idade afastado. Eles também terão que recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas para todos os funcionários.

Os pagamentos já começaram a ser realizados na última semana. Os trabalhadores já receberam de forma parcial os pagamentos das verbas rescisórias, no valor de cerca de R$ 375 mil. Cada um dos 49 empregados terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado.