TJAL Gasta R$ 1,7 Milhão em Celulares de Luxo Para Desembargadores, Gerando Críticas ao Uso de Recursos Públicos
17/03/2025 19:03 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) gerou polêmica após destinar R$ 1,7 milhão dos cofres públicos para a compra de 341 celulares, entre os quais 35 iPhones topo de linha, avaliados em cerca de R$ 12 mil cada. Os dispositivos de 1TB foram adquiridos para os 17 desembargadores da instituição e para servidores de cargos estratégicos. A aquisição foi realizada por meio de licitação encerrada em fevereiro deste ano, com a operadora TIM vencendo o processo, oferecendo um contrato de 30 meses no valor total de R$ 1.706.511,00.
A compra gerou críticas, principalmente devido ao contexto econômico do estado, onde o salário médio de admissão é de apenas R$ 1.753,00, um dos mais baixos do Brasil e do Nordeste. Em contraste, um desembargador do TJAL recebeu R$ 61.743,19 líquidos em fevereiro, um valor 35 vezes superior à média salarial do estado e 90 vezes maior do que o benefício do Bolsa Família, que atende mais de 500 mil famílias alagoanas.
A aquisição dos aparelhos foi justificada pelo tribunal como parte do Plano Estratégico de 2021 a 2026, com o objetivo de proporcionar mais acessibilidade, eficiência e inovação ao trabalho dos magistrados. A presidência da instituição afirmou que a medida visa impulsionar a digitalização do Judiciário e melhorar a infraestrutura tecnológica, além de promover o acesso à Justiça Digital.
A compra foi feita por meio de comodato, ou seja, os celulares serão utilizados enquanto durar o contrato com a TIM e, ao término, deverão ser devolvidos à operadora. A operadora Claro chegou a contestar o edital, alegando que o TJAL não poderia exigir que os aparelhos fossem fornecidos com carregadores bivolt e fones de ouvido, itens que são vendidos separadamente no mercado. Porém, a alegação foi rejeitada pelo tribunal.
Apesar do alto investimento em tecnologia para os magistrados, a realidade do acesso da população à Justiça é preocupante. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alagoas, junto com São Paulo, é um dos poucos estados que não possui espaços equipados com computadores e câmeras para a realização de atos processuais. Além disso, o relatório "Justiça em Números 2024" revelou que o estado ocupa a terceira maior média de processos em tramitação do país, com produtividade abaixo da média nacional, o que levanta questionamentos sobre a real prioridade dos investimentos no setor.
