TJ-AL mantém afastamento de juíza Emanuela Porangaba e instaura procedimento disciplinar
09/08/2024 08:17 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu, na última terça-feira (6), por unanimidade, manter o afastamento da juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba de suas funções na 21ª Vara Cível de Maceió e instaurar um procedimento administrativo disciplinar para investigar as suspeitas que recaem sobre a magistrada.
Emanuela Porangaba está afastada desde junho deste ano, sob a acusação de favorecer um escritório de advocacia por meio de decisões judiciais. As suspeitas envolvem sua atuação como juíza substituta em Maceió e no interior do estado, nos anos de 2022 e 2023.
O afastamento cautelar foi inicialmente determinado pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, devido aos indícios de irregularidades. Com a decisão do TJ-AL, Porangaba permanecerá afastada enquanto o processo disciplinar será conduzido para analisar as provas e indícios coletados durante a investigação preliminar. A magistrada também terá a oportunidade de apresentar sua defesa no decorrer do processo.
Entre as suspeitas levantadas, estão indícios de que processos teriam sido direcionados para unidades onde Emanuela Porangaba atuava como substituta, utilizando-se de endereços falsos para que fossem julgados por ela. O procedimento administrativo disciplinar tem como objetivo aprofundar a apuração dos fatos e determinar as devidas responsabilidades.
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