Substituição do procurador do TSE no caso dos vereadores de União dos Palmares pode mudar o rumo do julgamento
29/12/2023 09:00 | Texto de:
Paulo Gonet e Alexandre de Moraes | Foto de: TSE
O vice-procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, deixou seu cargo no TSE para assumir o posto de Procurador Geral da República (PGR) após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado Federal. Gonet escolheu o procurador Alexandre Espinoza para representá-lo no TSE.
Espinoza, que possui uma carreira marcada por atuações no Mensalão e na Operação Lava-Jato, trabalhou ao lado do então Procurador Geral de Justiça, Antonio Fernando de Souza, durante o Mensalão. Na Lava-Jato, foi indicado para atuar ao lado de Raquel Dodge, que substituiu Rodrigo Janot no Ministério Público Federal em 2017.
A substituição de Gonet por Espinoza pode ser um fator decisivo no julgamento da cassação dos vereadores de União dos Palmares, Almir Belo, Jailson Vicente e Sandro Jorge. Espinoza é um procurador experiente e com uma trajetória de sucesso em investigações de grande repercussão. Ele é conhecido por sua atuação firme e por não temer enfrentar políticos poderosos.
No caso dos vereadores de União dos Palmares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que eles participaram de uma fraude de gênero, desrespeitando a proporção mínima de 30% por gênero exigida pela legislação eleitoral. Segundo a denúncia, as mulheres do grupo de candidatos não realizaram atos de campanha, não abriram contas eleitorais para recebimento de recursos, não prestaram contas eleitorais e não registraram votos em suas próprias seções de votação.
O Juízo eleitoral da 21ª Zona Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas inocentaram os vereadores, alegando falta de provas para corroborar com a acusação de fraude. O julgamento está previsto para ser retomado no início de 2024.
Com a substituição de Gonet por Espinoza, o MPE pode apresentar novas provas e argumentos que possam levar à cassação dos mandatos dos vereadores. A decisão do TSE terá um impacto significativo na política de União dos Palmares e pode influenciar as eleições municipais de 2024.
