STF acata reclamação de ex-esposa de João Lyra e suspende julgamentos do TJ sobre a Laginha
25/06/2024 09:56 | Texto de:
Grupo JL | Foto de: Reprodução
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma Reclamação movida por Solange Queiroz Ramiro Costa, ex-esposa de João Lyra, e suspendeu todos os julgamentos de recursos relacionados ao processo de falência da Usina Laginha, que estavam sendo conduzidos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
A decisão liminar terá validade até que o mérito da Reclamação seja apreciado pelo próprio STF. Os advogados de Solange Queiroz, credora da massa falida, argumentam que a competência para julgar os recursos é da Suprema Corte, devido ao complexo imbróglio jurídico estabelecido no TJ-AL sobre o bilionário caso da Laginha.
Segundo os advogados da credora, o TJ-AL "se autodeclarou competente para julgar os recursos originados do Processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042, num contexto em que mais da metade dos seus membros teriam se declarado suspeitos ou seriam impedidos para tanto".
Embora o TJ-AL tenha voltado atrás após a grande repercussão nacional do caso, a decisão não conseguiu convencer todas as partes envolvidas de sua legitimidade e imparcialidade.
A suspensão dos julgamentos pelo STF destaca a complexidade e sensibilidade do caso, que envolve altos valores financeiros e um histórico de disputas judiciais intensas. A decisão de Nunes Marques garante que a análise dos recursos será realizada com a devida competência e sob a jurisdição adequada, conforme argumentado pelos representantes legais de Solange Queiroz.
O caso da Usina Laginha, pertencente ao Grupo João Lyra, é um dos mais rumorosos processos de falência no Brasil, com grande impacto econômico e social. A usina, que já foi uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do país, enfrenta um processo de falência desde 2008, afetando milhares de credores e trabalhadores.
