Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas; medida aguarda sanção presidencial
19/12/2024 13:54 | Texto de:
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante o recreio e os intervalos entre as aulas. O projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a nova medida, os alunos poderão levar os aparelhos para a escola, mas o uso será restrito durante o horário de aulas, exceto em situações excepcionais. O celular poderá ser utilizado apenas em casos de emergência, necessidade ou situações de força maior. Além disso, o dispositivo poderá ser empregado para atividades pedagógicas, mas sempre com a orientação dos professores.
O projeto também prevê outras exceções, como o uso de celulares para acessibilidade e inclusão, atendimento a condições de saúde específicas ou para garantir direitos fundamentais dos estudantes.
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