Sem FPM, prefeituras de Alagoas aderem a greve nacional nesta quarta-feira (30)
29/08/2023 15:42 | Texto de:
Anuncio sobre a greve | Foto de: Reprodução
Nesta próxima quarta-feira, 30 de agosto, um movimento coordenado pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) resultará no fechamento temporário das prefeituras em todo o estado. O protesto, intitulado "Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!", tem como objetivo chamar a atenção para a recorrente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem afetado negativamente as finanças municipais.
De acordo com informações divulgadas pela AMA, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que 51% dos municípios brasileiros enfrentam desafios financeiros significativos. Esses desafios têm sido ampliados pela redução de 23,54% nos repasses do FPM ocorrida no mês de agosto, além de atrasos em outras transferências cruciais, como os royalties provenientes da exploração de minerais e petróleo.
Hugo Wanderley, presidente da AMA, enfatizou que a mobilização é crucial para evidenciar a difícil situação que as gestões municipais estão enfrentando. A queda nos repasses do FPM e outros fatores, como o baixo consumo da população, têm levado a uma queda na arrecadação nas cidades, impactando diretamente a capacidade dos municípios em fornecer serviços essenciais à população.
A iniciativa de fechar temporariamente as atividades administrativas das prefeituras visa demonstrar a importância do FPM para o funcionamento regular dos serviços públicos locais. No entanto, a AMA instruiu os gestores municipais a garantirem a continuidade dos serviços considerados essenciais, como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana, durante o período de protesto.
O protesto é um apelo direto ao Governo Federal para que tome medidas que contribuam para a estabilização das finanças municipais e a garantia dos repasses adequados para o FPM.
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