Rita do Araçá articula parceria com o TJAL para programas de regularização fundiária

17/01/2025 10:12 | Texto de:

Johny Lucena | UP | Foto de: Assessoria

A prefeita de Joaquim Gomes, Rita do Araçá, reuniu-se com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti, nesta quinta-feira (16), para discutir a participação do município nos programas de regularização fundiária Moradia Legal e Rural Legal, voltados, respectivamente, para a regularização de imóveis urbanos e rurais no estado.

Durante o encontro, a prefeita Rita do Araçá ressaltou a importância desses programas para a população de Joaquim Gomes, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades para obter a documentação da casa ou da propriedade rural. "Esses programas beneficiam muitas pessoas que não têm condição de obter o documento da casa ou até mesmo da sua propriedade rural. O município vai aguardar os passos do TJ para que a gente possa, de fato, dar início a algo que é tão importante para o povo de Joaquim Gomes", afirmou Rita.

Carlos Cavalcanti, vice-presidente do TJAL, destacou que Joaquim Gomes já havia participado do Moradia Legal em etapas anteriores, mas que agora o município se preparava para ampliar a participação, especialmente no Rural Legal. "O Rural Legal é uma novidade para a maioria dos municípios, e nós vamos envidar esforços não só para regularizar as áreas urbanas, mas também as áreas rurais de titularidade do próprio município", explicou o desembargador, reforçando o compromisso do Judiciário em garantir a regularização fundiária em ambas as áreas.

O secretário de Gestão de Joaquim Gomes, Paulinho do Araçá, também esteve presente na reunião e acompanhou as discussões sobre o andamento dos programas no município.

Os programas Moradia Legal e Rural Legal têm como objetivo regularizar propriedades que ainda não possuem o registro formal, proporcionando segurança jurídica aos moradores e agricultores e promovendo a inclusão social. A administração municipal de Joaquim Gomes aguarda agora os próximos passos do TJAL para dar início à ampliação dessas ações no município.