Renan perde processo que podia tirar JHC das eleições de 2024

31/01/2024 09:11 | Texto de:

JHC e Renan Calheiros | Foto de: Reprodução

No desenrolar de uma batalha jurídica que envolveu a política alagoana, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proferiu uma decisão crucial na tarde desta terça-feira (30), rejeitando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido MDB. Esta ação, liderada pelo Senador Renan Calheiros, tinha como alvo o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, popularmente conhecido como JHC, e seu irmão, João Antônio Holanda Caldas, candidato a deputado federal nas eleições de 2022.

Alegando uma suposta confusão mental causada aos eleitores, o MDB argumentou que a utilização do nome "Dr. JHC" por João Antônio Holanda Caldas durante sua campanha para o cargo de deputado federal poderia ter influenciado indevidamente os votos em favor de JHC, prefeito da capital, e assim, caracterizar uma fraude eleitoral. A semelhança de nomes, cores, fontes e insígnias entre os candidatos teria, segundo o MDB, contribuído para esta confusão.

Entretanto, os desembargadores do TRE-AL rejeitaram essas alegações, destacando que não houve comprovação de fraude eleitoral. Além disso, ressaltaram que o próprio tribunal havia autorizado o uso do nome "Dr. JHC" desde o início da campanha. Também foi descartada a acusação de uso indevido de publicidade institucional da Prefeitura de Maceió em favor da candidatura do irmão do prefeito.

Outra acusação rejeitada foi a de que os irmãos Caldas teriam distribuído santinhos contendo apenas a foto de JHC, com o objetivo de manipular o eleitor. O tribunal esclareceu que apenas cerca de 500 santinhos foram distribuídos, de um total de 400 mil que foram erroneamente confeccionados e posteriormente recolhidos pelos candidatos.

Diante desses argumentos, o pleno do TRE-AL decidiu, por unanimidade, pela improcedência do pedido de condenação, que buscava tornar os irmãos Caldas inelegíveis por até 8 anos. Esta decisão mantém JHC elegível para as eleições de 2024, preservando seu status como um dos principais protagonistas da política alagoana.