Renan Filho propõe redução de 10% em benefícios fiscais para todos os setores
11/11/2024 11:02 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Assessoria
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), sugeriu na última quinta-feira (7) uma redução de 10% nos benefícios fiscais para todos os setores econômicos de forma equânime. A proposta, que visa a realização de um ajuste fiscal, foi apresentada durante evento comemorativo dos 30 anos da Lei de Concessões (Lei nº 8.987/1995), organizado pelo MoveInfra, movimento de grandes empresas de infraestrutura.
Em sua fala, o ministro destacou a importância de realizar cortes fiscais de maneira equilibrada. "Nessa hora de cortar gastos, todo mundo está mirando o corte de gastos sociais. Mas tem que dar um corte no andar de cima, alguma contribuição. São R$ 500 bilhões de incentivos fiscais", afirmou Renan Filho, sugerindo que a redução deveria atingir todos os setores de forma proporcional.
A proposta de redução de 10% nos benefícios fiscais surgiu após uma conversa do ministro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e outras autoridades, onde foi debatida a possibilidade de aplicar o corte em todos os setores econômicos. Renan Filho relatou que, durante seu mandato como governador de Alagoas, enfrentou uma situação similar, optando por um corte igualitário de benefícios fiscais em vez de afetar um único setor de forma drástica.
"Eu tinha dificuldade em definir qual setor eu tiraria o benefício. Então, eu disse: ‘vamos tirar 10% do incentivo de todo mundo? Que aí evitamos o constrangimento de tirar 100% de alguém. Se fizéssemos isso no governo federal, certamente teríamos um ajuste fiscal mais inteligente para o país", concluiu o ministro.
A proposta, se adotada, pode gerar um debate sobre a eficácia de uma redução homogênea em comparação com cortes seletivos, e também sobre o impacto que essa medida teria sobre os setores beneficiados pelos incentivos fiscais no Brasil.
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