Renan Filho celebra 49 concessões rodoviárias; foram 6 na gestão anterior
08/11/2024 09:17 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
A Lei das Concessões, que regulamenta concessões e permissões de serviços públicos conforme o artigo 175 da Constituição Federal, está prestes a completar três décadas, continuando a promover melhorias nas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Brasil. Criada em 1995, a lei foi o destaque do evento MoveInfra 2024, realizado nesta quinta-feira (7), e contou com a participação de líderes do setor e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Durante a abertura, Renan Filho ressaltou o crescimento nas concessões: "Até o fim do governo, teremos 49 novos contratos performando em um ciclo de quatro anos, uma diferença expressiva em relação aos seis contratos rodoviários do governo anterior."
A trajetória de evolução na infraestrutura nacional foi destacada pelo presidente do Conselho de Administração do MoveInfra e CEO da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, que lembrou que o Brasil, antes com uma infraestrutura deficiente, hoje se equipara a outros países. "Temos setores essenciais como agro, mineração e óleo e gás brilhando no cenário internacional, sustentados por nossa infraestrutura", afirmou Sepúlveda.
Avanços em Concessões e Investimentos
Desde 2023, o Ministério dos Transportes realizou seis leilões rodoviários, incluindo concessões importantes como BR-040/MG e BR-381/MG, com previsão de mais quatro leilões em 2024, totalizando R$72,57 bilhões em investimentos. Para o primeiro semestre de 2025, são esperados mais seis leilões, com um aporte adicional de R$32,5 bilhões.
Essas ações refletem o esforço do governo para desbloquear R$110 bilhões em investimentos em contratos previamente paralisados e desequilibrados, com o objetivo de reativar obras de infraestrutura.
Painéis e Debates no MoveInfra 2024
No evento MoveInfra, especialistas debateram sobre o futuro das concessões e os desafios das mudanças climáticas, destacando a importância de integrar os modais de transporte. A programação incluiu uma palestra de Pedro Malan sobre os 30 anos da Lei das Concessões e do Plano Real, além da participação de importantes autoridades, como o presidente do TCU, Bruno Dantas, e líderes das principais concessionárias do país.
O MoveInfra, promovido por seis grandes grupos de infraestrutura, é um fórum anual que busca soluções e caminhos para aprimorar o setor, confirmando o papel da Lei das Concessões na modernização e expansão da infraestrutura brasileira.
