Projeto de Lei de Alexandre Ayres propõe divulgação de nome e foto de condenados por estupro e violência doméstica em Alagoas

22/01/2025 14:37 | Texto de:

Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução

O deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) um novo projeto de lei, o nº 1166/2024, que prevê a criação de um cadastro de condenados por estupro e crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres no estado. A proposta visa aumentar o enfrentamento à violência contra a mulher, seguindo a repercussão positiva da lei nº 9.433/2024, que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos.

Ayres explicou, nas redes sociais, que o projeto surgiu após receber inúmeras mensagens de alagoanos e alagoanas solicitando a divulgação pública de informações sobre homens condenados por agredir mulheres. “Após a sanção da lei contra os pedófilos, recebemos muitas manifestações pedindo que fizéssemos o mesmo em relação aos agressores de mulheres. Agora, estamos trabalhando para que, após a aprovação dessa proposta, os homens que cometem esse tipo de violência tenham seus nomes e fotos divulgados, para que nunca mais se repitam essas atrocidades", afirmou o deputado.

A proposta prevê que, em um cadastro específico, constem nomes, fotos e outras informações de pessoas condenadas por sentença transitada em julgado pelos crimes de estupro e violência doméstica contra mulheres, durante o período de cumprimento da pena. Contudo, o projeto proíbe a divulgação de informações que possam identificar as vítimas.

Na justificativa do projeto, Ayres destacou o aumento alarmante de casos de estupro e violência doméstica em Alagoas, reforçando a importância de medidas que permitam identificar publicamente os agressores. “Os números mostram a necessidade de ações como esta em nosso estado. Existem homens que cometem essas violências, mas também aqueles que se opõem a essas práticas”, ressaltou o parlamentar.

O projeto segue em trâmite na Assembleia Legislativa e, caso aprovado, trará mais uma ferramenta no combate à violência contra as mulheres em Alagoas.