Programa Moradia Legal entrega 280 escrituras a famílias de Ibateguara
18/12/2024 18:50 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
Nesta quarta-feira (18), a cidade de Ibateguara foi palco de uma importante cerimônia de entrega de 280 titularidades do programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) voltada à regularização fundiária. O evento ocorreu na praça Padre Francisco, às 09h30, e teve como objetivo garantir a escritura definitiva das casas para famílias de baixa renda.
A solenidade foi marcada por emoção, já que as famílias beneficiadas passaram a ter segurança jurídica sobre a posse de seus imóveis, um marco que representa a conquista do direito à moradia definitiva. O programa, uma parceria entre o TJAL, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras municipais, tem como principal propósito regularizar a situação fundiária de residências ocupadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com a entrega das escrituras, os moradores passam a ter acesso a uma série de benefícios, como a possibilidade de solicitar crédito bancário, realizar melhorias em seus imóveis e garantir o direito de herança para seus filhos. Este avanço é um passo significativo para a promoção da cidadania e inclusão social no estado de Alagoas.
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito eleito Geo Cruz, a atual prefeita Néa do Geo, e representantes do TJAL, que destacaram a importância do programa para a transformação da realidade de centenas de famílias.
publicidade
