Prefeituras podem demitir servidores para reduzir custos devido à queda do FPM, afirma presidente da AMA

01/09/2023 14:24 | Texto de:

Sede da AMA Alagoas | Foto de: Reprodução

A grande maioria das prefeituras do estado de Alagoas encerrou o primeiro semestre deste ano em uma situação financeira preocupante. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, um assombroso 51% das cidades alagoanas gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.

Entre os principais fatores que contribuíram para essas dificuldades financeiras estão a alta da inflação, o aumento dos salários dos servidores públicos, o crescente preço dos combustíveis e a queda na arrecadação, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em resumo, os gestores municipais relatam que as despesas estão em ascensão, enquanto a receita municipal está em declínio. Como consequência, diversas prefeituras enfrentam o risco iminente de insolvência e podem ser forçadas a tomar medidas drásticas, incluindo cortes de gastos e, se não houver uma solução a curto prazo, demissões em massa até o final do ano.

Segundo Hugo Wanderley, a queda no repasse do FPM afeta principalmente os municípios do Nordeste, que dependem mais das transferências federais do que os das regiões Sul e Sudeste. Ele destaca que em Alagoas, o impacto ainda não foi tão sentido devido a uma bancada federal influente e ao uso de recursos do saneamento para pagar os salários dos servidores municipais.

Wanderley enfatiza que a situação se agravou à medida que as prefeituras voltaram a operar normalmente após a pandemia. Durante esse período, a arrecadação estava em alta, enquanto as despesas, principalmente com combustíveis, estavam em baixa. No entanto, agora, com as atividades municipais retomadas, a receita está em queda, enquanto as despesas continuam a aumentar.

Um levantamento da AMA revela que a redução das receitas e o aumento das despesas resultaram em um percentual significativamente maior de comprometimento da receita municipal. Em média, a cada R$ 100 arrecadados pelos pequenos municípios, R$ 98 foram destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

O documento da AMA também aponta que o FPM, principal fonte de receita para quase sete em cada dez municípios do país, apresentou decêndios menores em 2023 do que no mesmo período de 2022, com quedas acentuadas nos repasses em julho e agosto.

Para enfrentar essa crise financeira, a AMA defende a adoção de medidas como a desoneração da folha de pagamento, o aumento de 1,5% no FPM e o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sem essas medidas, muitas prefeituras correm o risco de enfrentar atrasos em pagamentos, demissões e suspensão de serviços essenciais à população.

Até junho de 2023, os municípios alagoanos ainda haviam registrado um aumento de 7,3% nos repasses, recebendo um total de R$ 1,65 bilhão, mas a situação se deteriorou significativamente a partir de julho, acendendo o alerta para a necessidade de ações imediatas por parte das autoridades competentes.