Prefeitura de Maceió volta atrás sobre Profissionais de Apoio Escolar para Alunos Autistas

14/03/2025 15:16 | Texto de:

Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução

Após uma reunião realizada nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Maceió decidiu revisar a portaria que regulamentava a quantidade de Profissionais de Apoio Escolar (PAE) destinados aos alunos autistas e com outros transtornos na Rede Municipal de Educação. A nova versão da medida será republicada em resposta às críticas recebidas sobre a primeira versão da portaria, publicada no dia 11 de março.

O encontro, convocado pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE), contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Ministério Público de Alagoas (MPE) e de vereadores, incluindo Leonardo Dias (PL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (CECTE). Durante a reunião, o vereador Leonardo Dias expressou preocupação com a limitação de profissionais estabelecida pela portaria original, que designava um PAE para até seis alunos com nível 1 de suporte, quatro alunos com nível 2 e dois alunos com nível 3.

A principal crítica focou no impacto dessa limitação no atendimento aos alunos com maiores necessidades, gerando apreensão entre pais e responsáveis. Diante disso, foi acordado que a nova versão da portaria atenderá às solicitações da comunidade, garantindo a designação de um PAE exclusivo para cada aluno com nível 3 de suporte, conforme recomendação de especialistas e famílias.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Leonardo Dias comemorou a decisão, destacando a importância do atendimento adequado para cada criança. “Conseguimos garantir que cada aluno do nível 3 de suporte tenha um PAE exclusivo. Essa é uma grande vitória para as famílias atípicas. Agradecemos ao prefeito JHC, à Defensoria Pública e a todos que se envolveram, especialmente àqueles que lutaram pelos seus direitos”, afirmou o vereador.

A nova portaria será publicada em breve no Diário Oficial do Município (DOM), trazendo as alterações prometidas para garantir um atendimento mais adequado aos alunos com necessidades específicas.