Polícia Federal prende 31 candidatos com mandados em aberto
21/09/2024 09:23 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos que disputam cargos nas eleições municipais de 2024 e que estavam com mandados de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados e os mandados foram emitidos por crimes diversos, com grande parte sendo por não pagamento de pensão alimentícia, além de acusações de homicídio, estupro, tráfico de drogas e corrupção.
De acordo com a legislação eleitoral, indivíduos com mandado de prisão em aberto podem disputar cargos eletivos, desde que não tenham sido condenados por um tribunal colegiado ou não tenham condenação definitiva. No entanto, essas pessoas podem ser presas caso sejam encontradas pelas autoridades.
A partir deste sábado (21), os candidatos às eleições municipais estarão protegidos de prisão ou detenção, exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que impede a prisão de postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro deste ano.
Eleições 2024Nas eleições municipais de 2024, estarão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. Serão 5.569 vagas para prefeituras, o mesmo número de vagas para vice-prefeituras, e 58.444 cadeiras para vereadores nas câmaras municipais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 463,35 mil candidatas e candidatos concorrerão nas eleições deste ano. O Brasil conta com 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, mas os brasileiros que estão no exterior não são obrigados a participar do pleito, já que se trata de eleições municipais.
