Pix vai ser taxado para pessoas físicas? Entenda os rumores nas redes sociais

03/07/2024 15:23 | Texto de:

Pix | Foto de: Reprodução

Nesta semana, voltou a circular nas redes sociais a Fake News de que haveria uma nova taxação do Pix para usuários pessoas físicas. No entanto, essa informação é falsa. Não houve qualquer mudança na regulamentação do Pix ou nas resoluções do Banco Central (BC) sobre a ferramenta de transferência instantânea no que diz respeito ao uso pelas pessoas físicas.

No ano passado, quando a Fake News começou a ser divulgada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a taxação do Pix para pessoas físicas não vai acontecer e que a medida não está no horizonte de mudanças do BC.

Ainda assim, existem algumas possibilidades já previstas para a taxação do Pix para pessoas físicas. Confira:

  • Uso de canais de atendimento presencial ou pessoal: Quando o pagador fizer um Pix usando um canal de atendimento presencial na instituição bancária, como solicitar o serviço por telefone, em vez de utilizar aplicativos.
  • Finalidade de compra: Quando receber um Pix em contrapartida a atividades comerciais, por exemplo, se a pessoa receber mais de 30 transações no mês, se receber por meio do QR Code dinâmico ou se a transação for iniciada por uma pessoa jurídica utilizando QR Code.

Para pessoas jurídicas que utilizam o Pix, as regras são diferentes e há taxação em alguns casos específicos, com tarifas que variam de acordo com a instituição financeira utilizada.

O Banco Central reforça a importância de verificar informações em fontes oficiais antes de compartilhá-las, a fim de evitar a propagação de notícias falsas que possam causar desinformação e preocupações desnecessárias entre os usuários.