Paulo Dantas determina cortes de gastos nos órgãos públicos
15/09/2023 11:17 | Texto de:
Governador Paulo Dantas | Foto de: Reprodução
O governo de Alagoas decretou nesta sexta-feira (15) uma redução de gastos em todos os órgãos públicos do estado. A medida, que vale especialmente para o custeio da máquina, visa conter os impactos da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O decreto determina cortes em gastos com diárias, viagens, realização de eventos e passagens. Além disso, pede que os órgãos públicos economizem com outros itens, como energia elétrica.
Em reunião com o secretariado na quarta-feira (13), o governador Paulo Dantas recomendou o controle de gastos a toda a equipe. Na quinta-feira (14), após uma reunião com a equipe econômica do governo, ele decidiu editar o decreto.
"O momento é de apertar os cintos", afirmou o governador. "Peço o esforço de todos para reduzirmos ao máximo as despesas em função da queda do FPE."
De acordo com estudo apresentado ao governador pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o impacto real nas transferências do FPE para Alagoas durante todo o ano chega a quase R$ 200 milhões.
Somente nos últimos dois meses, julho e agosto, o FPE sofreu quedas nominais de 9,4% e de 8,3%. Em julho, o FPE deste ano foi de R$ 354 milhões, uma redução de R$ 36,9 milhões na comparação com o FPE de igual mês do ano anterior (R$ 391 milhões).
Já em agosto, o FPE de 2023 foi de R$ 406 milhões, uma queda de R$ 38,8 milhões na comparação com o FPE de igual mês do ano anterior (R$ 445 milhões).
De acordo com dados do Tesouro Nacional, Alagoas deixou de receber somente nos meses de julho e agosto mais de R$ 75 milhões na comparação quando o mesmo período do ano passado. A queda é maior se considerada a inflação do período, que ficou acima de 5%. Segundo informações do Estado, também houve queda nos repasses do primeiro decêndio do FPE de setembro.
O decreto determina que os órgãos públicos avaliem a necessidade de adiar ou cancelar eventos e viagens, bem como a possibilidade de reduzir a frota de veículos. Também proíbe a contratação de serviços de consultoria e auditoria sem a devida justificativa.
Os órgãos públicos terão 30 dias para apresentar ao governador um plano de ação para cumprir as medidas do decreto.
