Operação mira família suspeita de sonegar R$ 260 milhões em impostos em Alagoas e Pernambuco

17/12/2024 20:02 | Texto de:

Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Contumácia, visando desarticular uma família acusada de liderar um esquema de sonegação fiscal que teria desviado mais de R$ 260 milhões dos cofres públicos. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e Pernambuco.  


A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), resultou na emissão de seis mandados judiciais pela 17ª Vara Criminal da Capital: cinco de busca e apreensão em Alagoas e um em Pernambuco. Além disso, foi solicitado o bloqueio de bens dos suspeitos.  


De acordo com os promotores, o esquema criminoso envolve uma usina de açúcar que, sob a administração da família investigada, deixou de repassar impostos obrigatórios ao estado, tornando-se o maior devedor de tributos de Alagoas.  


“A operação foi planejada após 10 meses de investigação, com alvos estratégicos nos dois estados. Contamos com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, que acompanha o cumprimento do mandado em uma revenda de automóveis em Garanhuns”, informou o Gaesf.  


A investigação começou a partir de uma notícia-crime apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE), que identificou indícios de fraude. Segundo o MP, o esquema funcionava há décadas, com a empresa apresentando confissões de dívida tributária para evitar multas mais altas em autos de infração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).  


Essas práticas levaram a Sefaz a emitir 16 autos de infração, resultando em 37 ações de execução fiscal ajuizadas pela PGE, que busca recuperar os valores sonegados. Uma das principais estratégias da família, segundo os investigadores, era reiterar as práticas fraudulentas mesmo após punições, agravando o prejuízo ao erário.  


A operação representa um esforço conjunto das autoridades alagoanas para coibir esquemas de sonegação fiscal que impactam diretamente a arrecadação e os serviços públicos. A investigação segue em andamento, e mais detalhes devem ser divulgados após o cumprimento dos mandados.