Operação da PF em União dos Palmares: Nove pessoas são alvo por fraudes no INSS
18/06/2024 09:05 | Texto de:
Operação da PF | Foto de: Reprodução
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL), com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira a “Operação Geração Espontânea”, com o objetivo de combater fraudes na concessão de pensões por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As investigações, iniciadas em meados de 2022, foram impulsionadas por informações fornecidas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial (SADIP) da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ). A operação também contou com a colaboração do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.
De acordo com as investigações, um servidor do INSS teria auxiliado na seleção de cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social para instituir pensões fraudulentas. O grupo criminoso recrutava pessoas, geralmente mulheres, para se passarem por mães de crianças fictícias. Essas crianças eram registradas com documentos de nascimento falsos e listadas como dependentes dos segurados falecidos. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos, que eram repassados à organização criminosa.
Até agora, foram identificadas 119 pensões por morte com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas durante as investigações, visando reduzir o prejuízo ao erário. Todos os benefícios suspeitos serão revisados pelo INSS. Estima-se que as fraudes causaram um prejuízo de R$ 12.926.052,81. A suspensão dos benefícios, por meio de revisão, pode gerar uma economia de R$ 10.253.622,08 em pagamentos futuros indevidos.
Nesta operação, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo nove em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. A ação mobilizou aproximadamente 60 policiais federais e três servidores da CGINP.
As condutas investigadas configuram os crimes de estelionato qualificado (artigo 171, §3º), peculato (art. 312), peculato mediante aproveitamento de erro de terceiro (art. 312, §2º), todos do Código Penal, além de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação, Geração Espontânea, faz referência à antiga teoria de que formas de vida poderiam surgir espontaneamente de matéria inanimada, uma analogia às crianças fictícias criadas a partir de registros de nascimento fraudulentos.
publicidade
