Operação contra poluição sonora e perturbação do sossego apreende motos, paredões de som e drogas em Alagoas

30/01/2025 15:23 | Texto de:

Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução

Uma operação conjunta do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Polícia Militar resultou na apreensão de 31 motocicletas com escapamentos adulterados, seis aparelhos de som — incluindo dois paredões —, além de cocaína e maconha. A ação foi realizada nos municípios de Maravilha e Ouro Branco, atendendo a denúncias da população sobre perturbação do sossego e poluição sonora.

Segundo o MPAL, a perturbação do sossego é uma contravenção penal e deve ser tratada com seriedade. "É preciso que as pessoas se conscientizem da necessidade de respeitar o espaço do outro sem violar os seus direitos", destacou a assessoria do órgão.

A operação foi planejada após uma reunião entre o promotor de Justiça de Maravilha e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, e o comando do 7º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas. A ação teve como base a Lei do Silêncio, visando coibir abusos como som alto em horários indevidos e motocicletas com escapamentos modificados, que produzem barulho excessivo.

O promotor destacou que há uma compreensão equivocada da sociedade sobre a permissão de som alto até as 22h. "Muitos acreditam que até esse horário tudo é permitido, mas isso é um erro. Além disso, bares e estabelecimentos que oferecem música ao vivo desrespeitam os limites de decibéis, assim como motociclistas que adulteram escapamentos, causando barulho ensurdecedor", explicou.

A operação também revelou que essas infrações muitas vezes estão associadas a outros crimes, como tráfico e uso de drogas, agressões e até homicídios. "Não podemos permitir que esses abusos continuem crescendo, especialmente desde dezembro de 2024. Queremos que essa ação sirva de reflexão e alerta para quem insiste em desrespeitar as leis", ressaltou o promotor.

A ação contou com o apoio do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, do 7º Batalhão da Polícia Militar e dos Conselhos Tutelares. "O Ministério Público, as polícias e o Judiciário estão atentos e serão rigorosos no combate a essas contravenções e crimes. O direito de uma pessoa termina onde começa o do outro", concluiu José Antônio Malta Marques.