Operação Argus desmantela organização criminosa envolvida em fraudes fiscais nos setores químico e plástico de AL e SP
12/02/2025 15:13 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou, na terça-feira (11), de uma operação conjunta com órgãos do estado de São Paulo para combater uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais nos setores químico e plástico. Intitulada "Operação Argus", a ação foi realizada nos estados de Alagoas e São Paulo e teve como alvo uma rede de empresas de fachada, responsáveis por fraudes que ultrapassaram R$150 milhões.
A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios paulistas de Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André, Porto Feliz e São Roque. A ação contou com a participação de diversas entidades, como a Sefaz-AL, Sefaz-SP, Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), e o Ministério Público de São Paulo (MPSP), com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Essa operação é um desdobramento da "Operação Noteiras", realizada em 2021, quando a Sefaz-AL identificou indícios de fraudes fiscais estruturadas. Durante a "Operação Argus", foram identificadas 3.322 notas fiscais ideologicamente falsas emitidas por empresas de fachada, que operavam em Alagoas. O caso envolveu 30 pessoas físicas e 42 jurídicas localizadas em diversas partes do Brasil.
A investigação foi conduzida com uma abordagem multidisciplinar, utilizando análise de documentos fiscais, cruzamento de dados e identificação de redes de empresas que atuavam em conluio para fraudar o sistema tributário. A força-tarefa mobilizou 120 agentes públicos, incluindo 45 auditores fiscais, nove delegados de polícia, 54 policiais civis e militares e seis promotores de Justiça.
Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual de Alagoas, enfatizou o impacto negativo das fraudes fiscais não só sobre a arrecadação estadual, mas também na concorrência entre empresas. "Nosso objetivo é garantir um ambiente de negócios mais justo, coibindo a concorrência desleal e assegurando que os recursos públicos sejam devidamente direcionados para políticas essenciais à população", afirmou Suruagy.
Com a operação, espera-se não apenas responsabilizar criminalmente os envolvidos, mas também neutralizar os efeitos dessas práticas prejudiciais ao mercado e à economia.
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