Nomeação de Filho de Desembargador Levanta Suspeitas de Conflito de Interesse na Gestão JHC

15/02/2025 18:48 | Texto de:


Escrito por Redação/ UP | Foto de: Reprodução



O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, avançou com o processo de reclamação disciplinar que investiga o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de manobras que favorecem projetos administrativos do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, em troca de benefícios pessoais.

Um dos pontos centrais da investigação, que está sendo conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a nomeação de Fernando Tourinho Lisboa Souza, filho do desembargador, para um cargo comissionado na Prefeitura de Maceió. A nomeação ocorreu no início de 2025, logo após JHC assumir um novo mandato. Este ato gerou discussões sobre possível conflito de interesse, especialmente devido à relação familiar entre o nomeado e o ex-presidente do TJAL.

A denúncia sugere que a nomeação de Fernando Tourinho Lisboa, assessor especial II na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), tenha ocorrido após o desembargador suspender uma liminar que impedia a implantação de um projeto de JHC, a "faixa-verde" na orla da capital alagoana. Embora o desembargador negue qualquer vínculo entre as ações judiciais e a nomeação de seu filho, o ministro do CNJ exigiu novos esclarecimentos sobre o cargo e o processo de contratação.

Fernando Tourinho Lisboa Souza, que tem experiência de mais de dez anos na administração pública, passou de um salário de R$ 2.300,00, em 2021, para R$ 12.900,00 em 2025, um aumento significativo. Entidades de defesa de servidores apontam que esse tipo de ascensão profissional é incomum e levanta questões sobre a transparência do processo. O ministro do CNJ, por sua vez, solicitou mais informações sobre os detalhes da contratação para esclarecer se houve irregularidades na escolha do novo assessor.