Moradora de Colônia Leopoldina processa Verde Alagoas e Prefeitura por problemas na rede de esgoto
19/02/2024 19:06 | Texto de:
Manuilson Andrade Santos, prefeito de Colônia Leopoldina | Foto de: Reprodução
Uma moradora do Bairro Mandacaru em Colônia Leopoldina, Yris Stephanny da Silva, entrou com uma ação judicial contra a empresa de saneamento Verde Alagoas e a Prefeitura Municipal. O processo, protocolado na Vara do Único Ofício da cidade, busca reparação pelos transtornos causados pela má condição da rede de esgoto na região, além de exigir maior fiscalização do serviço por parte do município.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo BR104, a ação detalha os problemas enfrentados por Yris, como o vazamento constante de esgoto na rua Legarião Freire Borges, onde ela reside. A situação precária causa diversos transtornos, como mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde dos moradores.
A moradora solicita diversas medidas na ação, incluindo:
- Reparação da rede de esgoto na região afetada, com a realização de obras emergenciais para solucionar os problemas.
- Condenação da Verde Alagoas por danos morais no valor de R$ 30.000,00, como forma de compensar os transtornos e sofrimento causados.
- Condenação do Município de Colônia Leopoldina para que realize a fiscalização das obrigações assumidas pela Verde Alagoas, garantindo a qualidade do serviço de saneamento básico.
- Aplicação de multa diária em caso de descumprimento das medidas necessárias pela empresa.
O Juiz de Direito Jonathan Pablo Araújo concedeu o benefício da justiça gratuita à Yris e dispensou a realização de audiência de conciliação. A Verde Alagoas e a Prefeitura Municipal foram citadas para apresentar suas contestações no prazo de 15 dias úteis, com prazo em dobro para o Município.
O processo segue em andamento, aguardando as próximas etapas da justiça. A decisão final sobre o caso definirá se as solicitações da moradora serão atendidas e se as partes serão condenadas a reparar os danos causados.
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