Ministério Público Eleitoral pede a cassação de mandatos de três vereadores de União dos Palmares
02/09/2023 20:10 | Texto de:
Almir Belarmino, Sandro Jorge e Jailson Vicente | Foto de: Reprodução
As eleições municipais de 2024 estão cada vez mais próximas, restando apenas um pouco mais de um ano para serem realizadas. No entanto, a Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas resolveu emitir um parecer na última quarta-feira (30/08), reconhecendo que o partido MDB cometeu fraude nas eleições de 2020. A questão em União dos Palmares teria ocorrido em relação à cota de gênero.
O Ministério Público Eleitoral informou que os principais elementos de convicção sobre a fraude foram notados na quantidade de votos recebidos pelas candidatas Ana Cláudia Ferreira da Silva e Ewelly Rubyllene Gomes da Silva Alves. A primeira recebeu apenas quatro votos, enquanto a segunda foi votada por cinco pessoas. Além disso, não houve movimentação financeira em suas campanhas.
O vice-procurador Paulo Gustavo Gonet Branco destacou não só a aparente inexistência de atos de campanha das candidatas, mas também que ambas não receberam votos em suas seções eleitorais. Estes fatos não estão de acordo com os precedentes firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral em casos semelhantes.
Os candidatos do MDB vinculados ao DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) podem ter problemas se o TSE adotar o entendimento do parecer do Ministério Público Eleitoral. As consequências incluem a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos e a nulidade dos votos da legenda.
Os vereadores Sandro Jorge da Silva, Jailson Vicente de Melo e Almir Belarmino da Silva podem ter os mandatos cassados se realmente for confirmada a fraude à cota de gênero pelo MDB. O veredito do TSE pode mudar a atual configuração da Câmara de Vereadores, assim como também pode influenciar diretamente nas eleições do próximo ano.
