Maceió adere à "Lei anti-Oruam" e propõe proibição de recursos públicos para shows com apologia ao crime

20/02/2025 13:45 | Texto de:

Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução

A Prefeitura de Maceió se junta a outras cidades e estados brasileiros ao aderir à "Lei anti-Oruam", um projeto de lei que busca proibir o uso de recursos públicos na contratação de artistas que fazem apologia ao crime. A proposta, protocolada na Câmara Municipal de Maceió em 31 de janeiro, faz referência ao rapper Oruam, conhecido por suas músicas que abordam temas como ostentação e tráfico de drogas, e por ser filho do traficante Marcinho VP.

O projeto, de autoria do vereador Thiago Prado (PP), estabelece que a administração pública municipal não poderá financiar, apoiar ou patrocinar eventos e shows que incentivem a prática de crimes. Segundo o parlamentar, o financiamento de artistas que glorificam atividades criminosas é contraditório e representa um risco à segurança pública.

Atualmente, o projeto aguarda deliberação no plenário para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado antes de ser votado pelos vereadores. Uma proposta semelhante foi apresentada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) em 18 de fevereiro, e discussões sobre o tema também ocorrem em outros estados e no Distrito Federal.

A proposta tem gerado debates acalorados. Bruno Ramos, articulador nacional do funk, critica a tentativa de criminalização de Oruam e do funk, argumentando que ela reflete um racismo estrutural e institucional. Ele defende a liberdade de expressão do artista e critica a escolha de Oruam como alvo, que considera proposital devido à associação com o pai.

Darlan Mendes, ativista, reforça a crítica à perseguição ao rap, funk e à cultura de periferia, defendendo que políticas públicas deveriam garantir opções de cultura e lazer para a população.

A pesquisadora Desiree Azevedo aponta a dificuldade em caracterizar o que seria apologia e critica a associação do funk, trap e rap ao crime, algo que não ocorre com outros gêneros musicais.

Ainda não há previsão de quando o projeto será votado pelos vereadores de Maceió. Aprovada, a lei poderá ter um impacto significativo na contratação de artistas para eventos públicos na cidade, gerando discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do poder público na promoção da cultura.