Lei anti-Anita: Vereador quer cortar verbas públicas destinadas a shows "eróticos"
20/02/2025 14:37 | Texto de:
Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
O vereador Guilherme Kilter (Novo) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba um polêmico projeto de lei denominado "Lei anti-Anitta". A proposta visa proibir a administração pública de contratar apresentações artísticas que apresentem "conteúdo impróprio" para crianças e adolescentes. A medida foca especialmente em artistas cujos shows envolvam atos ou representações que o vereador considera inapropriados, como nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico, e atos de natureza libidinosa.
O Conteúdo Considerado Impróprio
O projeto de lei, ainda em análise no parlamento municipal, define como impróprio para a contratação com recursos públicos shows ou eventos que apresentem ao menos um dos seguintes elementos:
Nudez;Simulação de atos sexuais;Conteúdo erótico ou pornográfico;Atos de natureza libidinosa.
Segundo a proposta, se um evento com essas características for contratado pela administração pública, o contrato será imediatamente rescindido, com aplicação de sanções contratuais e uma multa equivalente a 100% do valor do contrato. O montante arrecadado seria destinado ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).
O vereador justifica a criação da "Lei anti-Anitta" com base no impacto cultural das performances de artistas como Anitta, que, segundo ele, frequentemente incluem elementos de conteúdo sexual, erótico e pornográfico. Kilter argumenta que tais apresentações têm um "relevante impacto" sobre o público infantil e juvenil, e portanto não deveriam ser financiadas com recursos públicos.
Em sua justificativa, o vereador citou contratos de shows de Anitta realizados em diversas cidades brasileiras, como Parintins (AM), Paulista (SP), Mogi das Cruzes (SP), Aracati (CE) e São Paulo (SP). Em um desses casos, Kilter mencionou o show em Parintins, que custou R$ 500 mil e foi alvo de investigação pelo Ministério Público.
“A experiência brasileira evidencia a necessidade de regulamentar patrocínio, apoio ou contratação de eventos artísticos com determinados conteúdos”, afirmou Kilter, explicando que o objetivo da proposta é proteger as crianças e adolescentes do impacto de conteúdos considerados inadequados.
A proposta gerou uma série de reações. Defensores da liberdade artística e da diversidade cultural argumentam que o projeto de lei pode ser interpretado como uma forma de censura e restrição à liberdade de expressão dos artistas. Para eles, performances artísticas, especialmente no caso de artistas como Anitta, são uma forma legítima de expressão e parte da cultura pop brasileira, não devendo ser barradas por classificações morais subjetivas.
Por outro lado, críticos à proposta veem a medida como uma tentativa de moralizar a arte e a cultura, impondo limites arbitrários que não atendem às demandas de uma sociedade plural e democrática. A questão da censura cultural também tem sido amplamente debatida em diversas partes do Brasil, com diferentes propostas e visões sobre o papel do Estado na regulação da arte e da cultura popular.
O projeto de lei ainda precisa passar por deliberação na Câmara Municipal de Curitiba antes de ser colocado em votação.
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