Justiça nega pedido de avaliação de sanidade mental de acusado de feminicídio em Murici
12/03/2024 15:48 | Texto de:
Carla Janiere, vítima de feminicídio e Jeferson Marcos | Foto de: Reprodução
A juíza Paula de Goes Brito Pontes, da Justiça de Alagoas, negou um pedido de avaliação de sanidade mental de Jeferson Marcos Timóteo, acusado de um crime de feminicídio. O acusado é suspeito de ter matado a tiros sua esposa, Carla Janiere da Silva Barros, de apenas 24 anos, dentro da loja do casal, localizada em Murici, em novembro de 2023.
O pedido foi feito pelo novo advogado de defesa de Jeferson, poucos dias antes da primeira audiência de instrução, marcada para esta terça-feira (12). Na decisão, a juíza destacou que não foram apresentados elementos que levantassem dúvidas sobre a sanidade mental do acusado.
"Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal. De acordo com o dispositivo, a instauração de incidente de insanidade mental está condicionada à existência de dúvida razoável acerca da integridade mental do acusado, o que não foi observado no presente caso. Não há nos autos qualquer elemento que possa sinalizar dúvidas quanto à sanidade do acusado, não havendo seu patrono, sequer, juntado qualquer documento ou outros elementos que pudessem corroborar suas alegações. Dessa forma, indefiro o pedido. Mantenho a audiência designada para 12/03/24", explicou a magistrada.
O caso continua a avançar dentro do sistema judicial, e a audiência está mantida para a data previamente agendada.
