Justiça determina suspensão de contrato milionário em Jundiá por suspeita de superfaturamento
24/03/2025 16:39 | Texto de:
Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
O juiz Edmilson Machado, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, acolheu uma ação cautelar movida pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e determinou, em caráter de urgência, a suspensão de um contrato firmado entre a Prefeitura de Jundiá e a empresa Conclic’s Comercial Ltda. A empresa foi contratada para fornecer fardamentos e uniformes ao município por um valor que ultrapassa R$ 2 milhões, levantando suspeitas de superfaturamento e irregularidades no processo de licitação.
O contrato, registrado sob o número 01-02030001/2025, prevê a aquisição de fardamentos e uniformes diversos pelo montante de R$ 2.066.552,00. O valor chamou a atenção do MP-AL, especialmente diante do porte de Jundiá, que, segundo o censo do IBGE de 2022, possui apenas 4.093 habitantes. A discrepância entre o custo do contrato e a população da cidade foi o principal indício que motivou a intervenção judicial.
O promotor Rodrigo Soares, responsável pela ação e pelas investigações, destacou a gravidade da situação: “É incompreensível que um município pequeno como Jundiá destine mais de dois milhões de reais exclusivamente para fardamentos, o que sugere possíveis irregularidades na licitação e na contratação. O Ministério Público tem o dever de zelar pelo patrimônio público e pela probidade administrativa, por isso pedimos a suspensão imediata de qualquer pagamento à empresa.”
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Jundiá se abstenha de realizar qualquer desembolso à Conclic’s Comercial Ltda até que as suspeitas sejam devidamente apuradas.
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