Justiça alagoana mantém prisão preventiva de réu acusado de feminicídio em Murici

01/08/2024 15:19 | Texto de:

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A Justiça alagoana decidiu, nesta quarta-feira (31), manter a prisão preventiva de Jeferson Marcos Timóteo, acusado de assassinar a tiros sua esposa, Karla Janiere da Silva Barros, de 24 anos. O crime ocorreu em novembro de 2023, dentro da loja do casal, localizada em Murici, na Zona da Mata alagoana.

A decisão foi proferida pela juíza Paula de Goes Brito Pontes, da Vara do Único Ofício de Murici. Em seu despacho, a magistrada destacou a gravidade do crime, classificando-o como homicídio qualificado por razões do sexo feminino, em um contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O ato foi cometido com o uso de arma de fogo, em local público e na presença de testemunhas.

"Trata-se de homicídio qualificado por razões do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante uso de arma de fogo e praticado em local público, na presença de testemunhas, conforme demonstrado na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado", declarou a juíza Paula de Goes Brito Pontes.

Para justificar a manutenção da prisão preventiva, a magistrada argumentou que a medida é necessária e adequada, considerando a gravidade do crime e as circunstâncias concretas do fato delitivo. A juíza também afirmou que, até o momento, não há possibilidade de substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares.

"A prisão preventiva deve ser mantida, pois atende aos pressupostos gerais de cautelaridade, posto que ainda é necessária, ao tempo em que também é adequada (art. 282, II, CPP), vez que leva em conta a gravidade do crime e as circunstâncias concretas do fato delitivo. Não se vislumbra, igualmente, a possibilidade, por ora, de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, sendo recomendado que a prisão seja mantida ao menos até o deslinde da instrução criminal. Sob esse prisma, permanecendo válido o fundamento que ensejou a decretação da prisão preventiva, entendo que a manutenção da prisão é medida que se impõe", completou a juíza.