Grade metálica impede acesso da população à praia no interior de Alagoas

04/09/2023 15:26 | Texto de:

Praia do Salgado | Foto de: Reprodução

As redes sociais foram palco de indignação e revolta, não apenas entre os moradores do município de Japaratinga, no interior de Alagoas, mas também de pessoas de diferentes estados brasileiros, diante das imagens que circularam online.

Uma grade metálica de 1,80 metros de altura instalada às margens da AL-101 Norte, na famosa "Praia do Salgado," situada no município impede o acesso de moradores e turistas ao mar.

A controvérsia chamou a atenção do Promotor de Justiça Rodrigo Soares, que instaurou um inquérito civil para investigar o caso. O promotor solicitou à prefeitura do município explicações claras sobre a origem da intervenção arquitetônica e os motivos que a respaldaram. Um prazo de 10 dias úteis foi concedido para que a administração municipal se manifestasse a respeito.

A situação ganhou ainda mais destaque quando um vídeo publicado em um canal do YouTube, datado de 24 de agosto de 2023, mostrou claramente a grade metálica separando a rodovia do mar, exatamente no trecho entre o Hotel Japaratinga Lounge Resort e a Pousada San Giovanni.

"In loco constatamos a existência da grade e vimos que, com sua instalação, torna-se impossível o acesso das pessoas à praia e ao mar em trechos que, anteriormente à colocação da aludida grade, possuíam acessos naturais. Na ocasião, deparamo-nos com uma família, oriunda do vizinho povoado de São Bento, que teve de andar vários metros a mais pelo acostamento da rodovia até conseguir chegar à Praia do Salgado. Agora, com o fechamento de dois desses acessos, tornou-se bastante dificultoso sobretudo para moradores das comunidades circunvizinhas. E precisamos apurar se houve realmente a intenção de impedir o acesso da população à praia numa espécie de 'privatização de área pública'", afirmou o promotor.

Em um ofício enviado à Prefeitura, Rodrigo Soares requisitou que, no prazo de 10 dias úteis, a administração municipal informasse se a referida grade foi colocada pelo Município de Japaratinga e, em caso positivo, que explicasse as razões legais e práticas que embasaram essa decisão. Em caso negativo, solicitou que a Prefeitura de Japaratinga indicasse se tinha conhecimento de quem teria sido o responsável pela instalação e, se afirmativo, se a colocação da grade contou com a aquiescência do município.

O promotor finalizou sua declaração enfatizando que, conforme previsto na Constituição Federal, todos têm o direito de ir e vir, e a Lei dispõe que as praias são bens públicos de uso comum do povo. O livre acesso a elas e ao mar é assegurado em qualquer direção e sentido, ressalvando apenas os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

A investigação continua, e a população aguarda ansiosamente por respostas em relação a essa polêmica que envolve a liberdade de acesso a uma das mais belas praias do Brasil.