Governo Federal bloqueia FPM de União dos Palmares e Dois Riachos
20/10/2023 10:17 | Texto de:
Kil Freitas e Ramon Camilo | Foto de: Reprodução
Os prefeitos de Dois Riachos, Ramon Camilo, e União dos Palmares, Kil Freitas, terão que se 'desdobrar' para conseguir arcar com as contas municipais nos próximos dias, pois, enquanto as demais cidades alagoanas receberão nesta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 20, as duas cidades estão com os valores bloqueados por parte do Governo Federal.
O bloqueio é causado devido a falta de prestação de contas das próprias gestões municipais, que integram 78 cidades brasileiras que deixaram de repassar informações importantes do Governo Federal e tiveram os valores suspensos, na última segunda-feira, 16.
A informação dos bloqueios está disponível em um relatório baseado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que mantém atualizações diárias.
Conforme o Governo Federal, os bloqueios podem ser causados por diversos fatores, entre eles: atrasos em pagamentos dos municípios ao governo federal, pendências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o descumprimento das obrigações de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Os bloqueios do FPM nas 78 cidades brasileiras deverão ser mantidos até que os municípios regularizem suas pendências junto ao governo federal.