Governo anuncia bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura como parte de novo programa educacional

15/01/2025 13:29 | Texto de:

Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução

O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o "Pé de Meia Licenciaturas", uma nova iniciativa para incentivar a formação de professores no Brasil. O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressarem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente, enquanto os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança, podendo ser retirados somente após o novo professor ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.

A medida é parte do Programa Mais Professores, que visa fortalecer a carreira docente e atrair novos profissionais para a educação básica. "Este programa é para atrair e incentivar as pessoas a entrarem e permanecerem nas licenciaturas", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o anúncio do programa no Palácio do Planalto.

O "Pé de Meia Licenciaturas" segue o modelo de sucesso de um programa similar, destinado a manter alunos do ensino médio na escola, que atualmente beneficia quase 4 milhões de estudantes. A bolsa para graduandos começará a ser ofertada em 2025, para os alunos que se inscreverem no Sisu a partir desta sexta-feira (17). Para se qualificar, os candidatos devem ter obtido uma pontuação mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricularem em cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A primeira etapa contará com 12 mil vagas, e o pagamento da primeira parcela será feito em abril.

Camilo Santana explicou que, no último Enem, 19 mil estudantes com mais de 650 pontos escolheram cursos de licenciatura, mas apenas 5 mil efetivaram a matrícula. "Queremos triplicar o número de ingressantes nas licenciaturas com boas notas no Enem", afirmou o ministro.

Apoio também para professores em atividade

Além do incentivo para novos estudantes, o programa Mais Professores inclui a criação da Bolsa Mais Professores, destinada a apoiar docentes da educação básica nas redes públicas. Inspirado no Programa Mais Médicos, a iniciativa oferece uma bolsa mensal de R$ 2.100, somada ao salário do magistério, para professores que atuam em regiões carentes de profissionais. Durante o período de recebimento da bolsa, o professor também cursará uma pós-graduação em docência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de valorizar a profissão docente, destacando as dificuldades enfrentadas pelos professores, especialmente aqueles que atuam em áreas periféricas. "Ser professor é um risco. O Estado deve garantir que os professores se sintam seguros e apoiados", afirmou.

Prova Nacional Docente e outras medidas

O governo também anunciou a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente pelo Inep. A PND terá o objetivo de melhorar a qualidade da formação de professores e poderá ser utilizada por estados e municípios em processos seletivos para substituir concursos públicos. A primeira prova está prevista para novembro deste ano.

O programa Mais Professores também incluirá benefícios adicionais, como descontos em hotéis para docentes das redes públicas, por meio de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Mais detalhes sobre os valores desses descontos serão divulgados em breve.

O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa, que visa, em última instância, melhorar a qualidade da educação básica no país e valorizar a profissão docente.