Ginecologista é denunciado por violência sexual durante atendimentos em UBS no Jacintinho
18/11/2024 14:39 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou um ginecologista acusado de cometer violência sexual contra pacientes durante atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Felício Napoleão, localizada no bairro Jacintinho, em Maceió. Os crimes teriam ocorrido entre 2022 e 2023 e envolvem acusações de violação sexual mediante fraude e importunação sexual, previstas nos artigos 215 e 215-A do Código Penal.
A denúncia foi acolhida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que concluiu haver indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além de cumprimento dos requisitos legais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. De acordo com o MPAL, os atos libidinosos praticados pelo médico foram incompatíveis com sua função, rompendo a relação de confiança entre profissional e paciente.
Relatos de duas mulheres formalizaram a investigação, mas há indícios de que outras vítimas tenham sofrido abusos semelhantes, embora não tenham registrado denúncias. Os depoimentos colhidos e demais provas integraram o inquérito policial, sendo decisivos para o oferecimento da denúncia, que está sendo acompanhada pelo promotor de Justiça José Carlos Castro.
Diante da gravidade das acusações e para prevenir possíveis novos crimes, o juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal, determinou medidas cautelares. O ginecologista foi afastado de suas funções públicas, proibido de exercer a medicina e impedido de manter contato ou se aproximar das vítimas e testemunhas.
A decisão foi comunicada à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, ao Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CRM-AL) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para garantir o cumprimento das sanções impostas. O caso tramita em segredo de Justiça para preservar as partes envolvidas.
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