Gilmar Mendes anula condenações da Lava Jato contra José Dirceu, restabelecendo seus direitos políticos
29/10/2024 13:28 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações da operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT), restaurando seus direitos políticos e removendo o status de “ficha-suja”. A decisão, que já estava em sigilo, foi revelada após divulgação pelo UOL.
A decisão de Gilmar Mendes segue o entendimento da 2ª Turma do STF, que anteriormente havia declarado o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Mendes, as ações da Lava Jato contra Dirceu não eram isoladas, mas serviam de “alicerce” para fortalecer denúncias contra Lula.
Em seu despacho, Mendes criticou duramente a “confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba” e afirmou que havia uma estratégia coordenada para garantir a condenação de Dirceu. “A condenação de Dirceu foi encarada como objetivo a ser alcançado para respaldar acusações futuras contra Lula”, pontuou o ministro.
Recuperação de Mensagens da Vaza Jato e Críticas a MoroMendes usou informações vazadas pela Vaza Jato e outros indícios para apoiar sua decisão, como trocas de mensagens entre Moro e a força-tarefa de Curitiba. Ele também criticou o ex-juiz por assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro após deixar a magistratura. Segundo Gilmar, Moro teria usado a operação para fortalecer forças de oposição ao PT e, posteriormente, alinhou-se a elas.
Roberto Podval, advogado de José Dirceu, emitiu nota afirmando que o ex-ministro recebeu a decisão com tranquilidade. “Os processos contra Dirceu tinham como verdadeiro alvo o presidente Lula, o que prova a parcialidade das ações”, declarou Podval.
Antes da decisão de Mendes, Dirceu enfrentava uma condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto recebimento de propina da Engevix, ligada ao esquema da Petrobras, que poderia resultar em 27 anos de prisão. Com a anulação do STF, o processo no STJ perde o objeto, invalidando essa condenação.
A decisão de Gilmar Mendes marca um capítulo importante na Lava Jato, sinalizando as profundas revisões que as acusações ligadas à operação vêm sofrendo nos últimos anos.
