Fim do RG: Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode substituir RG a partir desta quinta-feira (11)

10/01/2024 13:33 | Texto de:

Carteira de Identidade Nacional | Foto de: Reprodução

Nesta quinta-feira (11), chega ao fim o prazo estabelecido pelo governo para que todos os estados e o Distrito Federal iniciem a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), encerrando a prorrogação concedida anteriormente, que postergou a obrigatoriedade do novo documento de 6 de dezembro para 11 de janeiro.

De acordo com informações do Ministério de Gestão e Inovação, mais de dois milhões de CINs já foram emitidas até dezembro. Treze estados já estão com o documento atualizado: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A mudança no prazo foi uma resposta ao pedido dos estados, visando ampliar o tempo para a transição do uso da nova identificação, que substituirá o tradicional Registro Geral (RG). A CIN utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único, unificando informações e fortalecendo as verificações das Forças de Segurança Pública.

Segundo a pasta, a mudança busca aprimorar os cadastros administrativos e combater fraudes no país. Com a validade em todo o território nacional, a CIN promete ser mais eficiente do que o RG, emitido por estados.

O CPF se tornará a principal chave de identificação, permitindo que uma única combinação numérica dê acesso a todas as informações de um cidadão, incluindo CNH, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros documentos. Caso não haja uma nova prorrogação, a partir de agora, todos os estados e o Distrito Federal estão obrigados a emitir a nova CIN.

É importante destacar que o RG continuará válido até 28 de fevereiro de 2032 para os cidadãos. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas, e a CIN estará disponível em versão física e digital, seguindo o modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A validade da CIN varia conforme a faixa etária, sendo de 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, e indeterminada para indivíduos com mais de 60 anos.