Fátima Rezende é advertida por violação da Legislação Eleitoral em Pilar
15/08/2024 10:15 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
A candidata a prefeita de Pilar, Fátima Rezende, foi advertida pela Justiça Eleitoral após divulgar um jingle de campanha nas redes sociais antes do período permitido por lei.
A legislação eleitoral estabelece que a propaganda de campanha só pode começar na próxima sexta-feira, dia 16, e a antecipação dessa divulgação é proibida para garantir a igualdade de condições entre todos os candidatos.
A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Pilar, Amine Mafra, determinou nesta quarta-feira (14) que Fátima Rezende cesse imediatamente qualquer divulgação relacionada à sua campanha. A decisão judicial alerta que, caso a candidata continue a infringir a lei, poderá ser multada em R$ 5.000,00 por dia de descumprimento.
A ação foi motivada por uma representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou que a divulgação antecipada do jingle configura propaganda eleitoral ilegal, proporcionando uma vantagem indevida à candidata. A representação do PDT foi acolhida pela juíza, que entendeu que a antecipação de propaganda eleitoral pode comprometer a isonomia entre os concorrentes.
