ex-deputado Joao caldas pede federalização das investigações sobre acidente na serra da barriga
13/12/2024 19:43 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
No dia 29 de novembro, o ex-deputado João Caldas formalizou um pedido para que as investigações sobre o grave acidente ocorrido na Serra da Barriga, em novembro, sejam transferidas para o âmbito federal. Ele solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) leve o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que a área onde o incidente aconteceu é de propriedade federal e gerida pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura desde 1988.
Caldas justificou sua solicitação citando precedentes em que a Polícia Federal assumiu investigações de desastres em áreas federais, como no caso de acidentes ferroviários em ferrovias administradas pelo governo federal. Segundo ele, o acidente na Serra da Barriga representa um atentado contra a importância cultural e ambiental do local, além de ser uma violação aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção da UNESCO de 1972 para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
O ex-parlamentar também argumentou que, ao federalizar as investigações, o governo federal teria melhores condições de garantir a indenização às vítimas e seus familiares, bem como de alocar recursos financeiros e de pessoal suficientes para identificar e responsabilizar os culpados. Ele destacou a necessidade de uma apuração rigorosa para assegurar justiça e proteção ao patrimônio cultural e natural da Serra da Barriga.
Além disso, João Caldas requisitou a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no caso. Ele propôs que o IPHAN, autarquia federal responsável por proteger o patrimônio histórico e cultural, atue como assistente de acusação ao lado da PGR. O objetivo seria reforçar as ações para coibir danos ao patrimônio e aplicar sanções aos responsáveis pelo acidente.
A Serra da Barriga é um símbolo cultural e histórico, reconhecida como patrimônio nacional e internacional. O pedido de Caldas busca garantir que as investigações e reparações ocorram de maneira eficiente, reforçando a responsabilidade federal em preservar e proteger esse importante marco da história brasileira.
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