Escândalo: Prefeitura de Passo de Camaragibe, sob o comando de Ellison Santos, é investigada por esquema fraudulento
03/05/2024 15:00 | Texto de:
Ellison Santos | Foto de: Reprodução
Um esquema de fraude milionária envolvendo a Prefeitura Municipal de Passos do Camaragibe está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAESF). A denúncia, encaminhada ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) por meio de um canal anônimo, revela o desvio de recursos públicos federais e estaduais destinados à saúde.
Segundo a denúncia, verbas para a compra de medicamentos e equipamentos médicos estariam sendo desviadas para o pagamento de serviços de consultoria e gestão por meio de dispensas de licitação questionáveis.
A prática, caracterizada pela contratação de empresas sem a devida licitação sob a justificativa de "notório conhecimento", configura possível violação aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme especialistas em direito administrativo e licitações.
A denúncia detalha um modus operandi complexo, com indícios de crimes graves como sonegação fiscal, omissão de informação tributária obrigatória e lavagem de dinheiro. O esquema de fraude causa duplo prejuízo: aos cofres públicos, com o desvio de recursos que deveriam ser destinados à saúde da população, e à própria população, que fica privada do acesso adequado a medicamentos e equipamentos médicos.
O MPE/AL, ao tomar conhecimento da denúncia, acionou o GAESF para a investigação do caso. Existe a possibilidade da Polícia Federal também iniciar investigações a respeito do caso.
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