DPU abre posto para atendimento gratuito em União dos Palmares
09/11/2024 14:23 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
A Defensoria Pública da União (DPU) inaugura, no dia 13 de novembro, um posto de atendimento em União dos Palmares, Alagoas. Os atendimentos jurídicos regulares serão realizados a partir do dia 22 de novembro, sempre às sextas-feiras, das 8h às 13h, na Rua Antônio Arecipo, nº 345, Centro. No dia 14, no entanto, a DPU realizará atendimento de forma extraordinária.
Para obter informações e fazer agendamentos, os interessados podem ligar para os telefones (82) 99972-1632 e (82) 99113-9578. Poderão ser atendidos cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil e que tenham demandas envolvendo a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais.
Entre os casos mais atendidos pela DPU estão problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF); e a demora ou negativa de acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
O defensor público federal Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena, da Assessoria de Interiorização, explica que o atendimento presencial na cidade será possível após uma parceria feita com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, que disponibilizará pessoal e o local de atendimento. A DPU ficará responsável por dar andamento aos processos de assistência jurídica que forem instaurados, atuando de forma extrajudicial e judicial, se necessário.
O defensor também informa que o assistido pode agendar o atendimento pelo telefone ou dirigir-se diretamente ao local munido de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de renda ou de residência, além da documentação relativa ao caso que deseja solucionar.