DPE Pressiona Prefeitura de Maceió por Ações em Cratera no Benedito Bentes e Cobrança de Cumprimento de Decisão Judicial
21/02/2025 13:30 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) intensificou suas ações contra a Prefeitura de Maceió, cobrando o cumprimento de uma decisão judicial que exige medidas emergenciais para conter o avanço de uma cratera no bairro Benedito Bentes. Localizada na Rua C50, Quadra C58, a erosão, que se abriu há mais de dois anos, ameaça a segurança de diversas famílias que vivem nas proximidades.
Embora a Justiça tenha emitido uma liminar em março de 2024, determinando que a Prefeitura realizasse intervenções imediatas no local, até o momento a administração municipal não apresentou uma solução definitiva. O que foi feito até agora são apenas ações paliativas que não conseguiram impedir o agravamento da situação. Em defesa da demora, o município afirmou que um projeto para resolver o problema estava sendo analisado pela Caixa Econômica Federal, porém não forneceu documentos que comprovassem a proposta ou estabelecessem um prazo para a execução.
A DPE, diante da falta de progresso, protocolou uma nova petição em 29 de janeiro de 2025, reforçando a pressão e solicitando punições mais rigorosas pelo descumprimento da ordem judicial. Entre os pedidos estão o aumento da multa diária, a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura para esclarecimentos e a comunicação ao Ministério Público sobre possível crime de desobediência.
Para a Defensoria, a postura do poder público diante do caso é uma clara demonstração de negligência. “A cada chuva, a situação se agrava, colocando vidas em risco. Após dois anos de espera e uma decisão judicial em vigor, a Prefeitura ainda não apresenta uma solução efetiva para o problema", afirmou o órgão, destacando a gravidade da situação.
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