DMTT flagra transporte irregular de crianças em Maceió realizado por motorista sem habilitação
28/01/2025 15:58 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
Uma mulher sem habilitação foi flagrada transportando dez crianças para a escola em um veículo particular, na Avenida Empresário Nelson Oliveira Menezes, no bairro Cidade Universitária, em Maceió. A irregularidade foi constatada durante uma abordagem de rotina realizada por equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).
O veículo, utilizado para transporte escolar sem autorização, foi autuado pelos agentes. Para garantir a segurança das crianças, os estudantes foram transferidos para outro veículo até a escola. Posteriormente, o carro foi liberado para o marido da condutora, que possui habilitação regular.
O coordenador técnico de fiscalização de transportes, Bruno Aragão, alertou para os riscos dessa prática. “Transporte irregular coloca a vida das crianças em perigo, pois não atende às normas de segurança e não é realizado por profissionais qualificados. É fundamental que os pais escolham serviços regulamentados. Nossas equipes monitoram diariamente o entorno das escolas e corredores de transporte para coibir infrações como essa”, afirmou.
De acordo com o Decreto Municipal nº 5669/97, que regula o transporte público na capital, motoristas flagrados realizando transporte clandestino estão sujeitos à apreensão do veículo, multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na CNH.
Para garantir a segurança no transporte escolar, a legislação municipal exige vistorias semestrais dos veículos e a apresentação de documentos como certidões criminais e atestados de saúde física e mental pelos condutores autorizados. Essas medidas visam proteger crianças e adolescentes que dependem do serviço regulamentado na Cidade.
