Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo em Alagoas?
18/11/2024 09:48 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
Na próxima quarta-feira, 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional, uma alteração que foi aprovada pelo Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, a data não fazia parte do calendário oficial e, em muitos lugares, era apenas ponto facultativo.
O feriado, que já era reconhecido em seis estados, incluindo Alagoas, e em aproximadamente 1,2 mil cidades, agora se torna de observância nacional. No entanto, a nova legislação estabelece que a folga não será obrigatória para todos os setores. Serviços essenciais, como saúde, segurança pública e transporte, continuarão funcionando normalmente, conforme as normas da legislação trabalhista.
Para os profissionais que trabalharem no feriado, os direitos estão garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com a remuneração em dobro ou a concessão de um dia de folga compensatória, conforme o que for acordado entre empregador e empregado.
O dia 20 de novembro tem grande significado histórico, marcando a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que se tornou um símbolo da resistência negra no Brasil. A data é uma oportunidade para refletir sobre a luta contra o racismo e promover o reconhecimento da contribuição dos negros para a construção do país.
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