Determinações do MPAL exigem ação imediata contra evasão escolar em Passos do Camaragibe

22/05/2024 10:33 | Texto de:

Alisson Santos | Foto de: Reprodução

Além dos imbróglios recentemente divulgados pela nossa redação, que cita o desvio de recursos públicos em superfaturamento em diversas áreas setoriais da Prefeitura de Passos do Camaragibe, denuncias essas que são baseadas em documentos que tramitam na justiça alagoana, uma nova determinação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) adiciona mais pressão ao prefeito Allison Santos e ao secretário municipal de educação para combater a evasão escolar no município.

O MPAL estabeleceu um prazo de 30 dias para a elaboração de um plano municipal de busca ativa e recuperação da defasagem escolar. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, responsável pela Infância e Juventude, que enfatizou a importância da ação para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

“Isso requer envolvimento não somente da Educação, mas é extensivo à Saúde e Assistência Social. O que não podemos é detectar que meninos, meninas e jovens se distanciem do espaço que é base para a construção de um futuro promissor e digno”, destacou o promotor.

A recomendação do MPAL destaca a necessidade de incorporar mecanismos de notificação e busca ativa às políticas públicas. Isso inclui parcerias entre os setores de saúde e assistência social para promover a busca ativa escolar e a recomposição da aprendizagem.

Uma sugestão importante é a criação de um Comitê de Busca Ativa Intersetorial, composto por membros da educação, assistência social e saúde. Este comitê terá a responsabilidade de enfrentar as causas da exclusão escolar, identificando e localizando cada criança e adolescente fora da escola, entendendo as causas da ausência e sensibilizando as famílias para apoiar o retorno dos alunos à sala de aula.

Essas novas determinações do MPAL adicionam urgência à necessidade de combater a evasão escolar em Passos do Camaragibe. As autoridades locais devem agir rapidamente para implementar medidas eficazes que garantam que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação, um direito fundamental para seu desenvolvimento e futuro.