Desembargador Milton Gonçalves define data para julgamento que pode cassar Paulo Dantas
12/09/2024 09:22 | Texto de:
Escrito por: Johny Lucena|UP | Foto de: Reprodução
O advogado Milton Gonçalves, atuando como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), marcou para o dia 26 de setembro o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do governador Paulo Dantas (MDB). A decisão vem após Gonçalves enfrentar uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à demora na retomada da pauta.
O processo em questão é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação que tinha o senador Rodrigo Cunha como candidato ao governo nas eleições de 2022. A ação alega abuso de poder político e econômico, alegando que a campanha de Dantas e Ronaldo Lessa distribuiu 316 mil cestas básicas no período que antecedeu a votação do primeiro turno.
O voto do relator, desembargador Alcides Gusmão, já foi dado a favor da cassação e foi apresentado em 5 de agosto. Contudo, Gonçalves, que assumiu a relatoria após Gusmão, solicitou vistas da matéria e não a levou ao julgamento pleno do TRE-AL.
A situação gerou uma representação por parte de um grupo de advogados na Corregedoria do TSE, acusando Gonçalves de "excesso de prazo" em sua análise do caso. A decisão final sobre a cassação de Dantas será proferida na audiência marcada para o final de setembro.
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