Deputado propõe lei para proibir manifestações que ridicularizem crenças cristãs em Alagoas

21/01/2025 16:39 | Texto de:

Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução

O deputado estadual Mesaque Padilha (UNIÃO) apresentou à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALEAL) o Projeto de Lei 1263/2025, que visa impedir qualquer forma de sátira ou ridicularização dos dogmas e crenças cristãs em manifestações sociais realizadas no estado. A proposta busca coibir ações consideradas desrespeitosas à fé cristã e fortalecer o combate à intolerância religiosa.  

O texto do projeto também determina que eventos como desfiles carnavalescos e passeatas que promovam intolerância religiosa não poderão receber patrocínio do governo estadual. Segundo a medida, os organizadores de eventos que descumprirem essas normas estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Além disso, poderão ser proibidos de realizar eventos que dependam de autorização pública por um período de cinco anos.  

Em defesa do projeto, Mesaque Padilha justificou a necessidade de proteger manifestações religiosas, especialmente da tradição cristã, contra ataques e desrespeito em espaços públicos. "Este projeto reforça o respeito às crenças religiosas e preserva a integridade da fé cristã, que é majoritária em nosso estado", afirmou o parlamentar em nota.  

A proposta, que já foi protocolada na ALEAL, segue em tramitação. Apesar disso, gerou reações variadas entre líderes religiosos, representantes de movimentos culturais e especialistas em direitos humanos. Enquanto alguns elogiam a iniciativa como uma forma de promover a convivência respeitosa entre diferentes credos, outros criticam o projeto por considerá-lo uma possível ameaça à liberdade de expressão e à produção cultural.  

O debate em torno do Projeto de Lei 1263/2025 promete ser intenso, especialmente pelo impacto que pode ter sobre manifestações culturais populares e eventos tradicionais no estado.